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A Prefeitura de Ilhéus tem efetuado o pagamento regular às instituições prestadoras de serviços de saúde credenciadas que estão com a documentação em dia, mas encontra-se impedida, pela legislação, de quitar os débitos com os hospitais, clínicas e laboratórios que não possuam todas as certidões exigidas. Com esta explicação, o prefeito Jabes Ribeiro afirmou, nesta quinta-feira, dia 7, que tem todo o interesse em resolver o impasse com os prestadores de serviços da área da saúde, “porém não podemos fazer os pagamentos sob pena de sermos punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, além da possibilidade de sermos processados por improbidade”.

Jabes Ribeiro observou que a Secretaria de Saúde tem o dinheiro para fazer os pagamentos, “mas se pagarmos àqueles que estão com a documentação irregular, o TCM vai punir a Prefeitura. Portanto, não é nossa culpa se algumas dessas instituições ainda não conseguiram obter os documentos que a legislação exige. Todos os que já regularizaram a situação, estão recebendo, sem nenhum problema”.

De acordo com a Secretaria de Saúde, já receberam os pagamentos, o Centro de Assistencia Integral de Pacientes Renais (CAR), a Cenoe, Dero Santiago Análises Clínicas Ltda, Laboratório de Analises Clínicas Vilela (LAP), Souza Lins Laboratório, Laboclin Ltda, Laboratório de Patologia Ltda, Laboratório de Análises Clínicas de Doutor Maltez, Laboratório de Análises Clínicas Santa Virginia e Laboratório Hugo Magalhães. Várias outras instituições já conseguiram as certidões exigidas e se habilitaram a receber os pagamentos devidos, o que acontecerá até esta sexta-feira.

TAC- Uma demonstração do empenho da atual administração em resolver o problema tem sido a realização de vários encontros com os representantes dos prestadores de serviço, inclusive com a intermediação do Ministério Público, que resultaram na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta TAC, já entregue ao TCM. “Com o TAC nós estamos procurando uma forma de viabilizar os pagamentos”, revelou o prefeito, “mas é fundamental que as instituições regularizem sua documentação”.

O documento, assinado pela Secretaria de Saúde, Ministério e os prestadores de serviços já está nas mãos do TCM, que vai dar um parecer conclusivo a respeito do problemas.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

O I Congresso Nacional de Direito será aberto, nesta sexta-feira, dia 8, no Centro de Convenções de Ilhéus, às 14 horas, com a palestra de um dos mais renomados juristas do País, o ex-ministro da Justiça e professor, Miguel Reale Júnior, que abordará o tema “O Projeto do Código Penal”. Em seguida, o promotor de justiça e psicólogo Inocêncio Carvalho de Santana falará sobre o tema “(Im) Possibilidade Jurídica da Aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Casos de Violência Doméstica”, seguido do professor e escritor Erick Vidigal, que falará sobre “Tutelas de Urgência no Processo Civil”.

O evento está atraindo estudantes e advogados de várias cidades da Bahia e de outros estados. As inscrições ainda poderão ser realizadas das 08 às 12 horas, na Faculdade de Ilhéus, na loja de conveniência do Posto Dois de Julho, e na sede da Terceira Via Formaturas e Eventos, em Itabuna, ou no período da tarde, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Procurador Regional da República, o professor Eugênio Pacelli fará palestra, às 17 horas, sobre “A Constituição, o direito penal e o processo penal: delimitações necessárias”. A programação do congresso será retomada no sábado, dia 9, com o professor Luiz Carlos Vasconcelos (Lula) que falará sobre “O Juiz e seu papel no Estado contemporâneo”.

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O prefeito Jabes Ribeiro, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 7, o bispo Dom Mauro Montagnoli, que tratou da programação comemorativa dos 100 anos de existência da Diocese de Ilhéus, criada oficialmente no dia 20 de outubro de 1913. Além de agradecer ao prefeito pelo apoio às atividades da Diocese, o religioso também falou sobre o “Aleluia Ilhéus Festival”, evento cujas atividades do dia 29 deste mês (Sexta-Feira da Paixão) serão compatibilizadas com a programação anual diocesana.

Montagnoli aproveitou a visita para apresentar ao chefe do Executivo ilheense o empresário Jary Mendonça, proprietário da empresa Reviver, que desenvolveu um novo conceito de cemitério parque. Em área vendida pela Diocese, a Reviver iniciará, no prazo máximo de 60 dias, a construção de uma unidade no quilômetro três da rodovia Jorge Amado, envolvendo capela, floricultura, lanchonete e administração 24 horas.

Centenário – Segundo Dom Mauro Montagnoli, os objetivos da celebração do centenário da Diocese de Ilhéus são aumentar a consciência de diocesanidade, firmar compromissos da ação evangelizadora da Igreja e divulgar ações sociais que constroem cidadania.

Depois da abertura oficial do centenário, ocorrida em novembro do ano passado, a programação ainda contemplará diversos eventos, como a Semana Missionária Jovem, de 17 a 20 de julho, em todas as paróquias ilheenses; o Dia do Padre, no dia 4 de agosto, em Ubaitaba, Zonal Leste; a Semana Social Diocesana, dentro da 5ª Semana Social Brasileira, de 19 a 21 de setembro, em Ilhéus, zonais Centro Sul e Centro Norte (CTL) e a Celebração do Centenário, no dia 20 de outubro, na praça Dom Eduardo, em Ilhéus.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
07.03.13

A Secretaria de Educação de Ilhéus vai adotar medidas punitivas para professores faltosos da rede municipal de ensino, sendo a primeira delas o corte do ponto dos que deixarem de comparecer às aulas sem uma justificativa válida. O desconto na folha de ponto e o remanejamento dos professores que trabalham em unidades onde há um número excedente de docentes serão outras medidas adotadas pela secretaria para a regularização das aulas no ensino municipal.

De acordo com a secretária de Educação, Marlúcia Rocha, um dos principais problemas enfrentados pela secretaria, neste início de ano, tem sido a evasão dos professores da rede, o que tem prejudicado os alunos. “Nós estamos com um problema sério, há professores que simplesmente não estão indo dar aulas”, salientou a secretária, explicando que a carga horária terá que ser cumprida integralmente e advertindo que os professores que não apresentarem justificativa para as faltas receberão advertência e terão seus pontos cortados.

De qualquer forma, a secretária admite que existe a necessidade de contratação de aproximadamente 100 professores, para algumas áreas específicas: “Seguramente, nós vamos precisar contratar ou nomear aqueles que são concursados. Principalmente professor do fundamental I, do ensino básico infantil”. Com relação à falta de docentes em algumas unidades de ensino, Marlúcia Rocha destaca que nem todas as escolas enviaram a programação escolar contendo as principais necessidades de cada unidade. Algumas escolas, por exemplo, estão trabalhando com professores excedentes, como é o caso do Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME).

Ao final do processo de programação escolar, a Secretaria irá detectar a necessidade de remanejamento desses professores excedentes para outras escolas, fazendo com que a carga horária seja cumprida. Até o momento, 22.492 alunos foram matriculados nos turnos matutino, vespertino e noturno da rede municipal de Ilhéus. A secretária de Educação ressalvou, porém, que as matriculas ainda não foram finalizadas e que esse número poderá aumentar.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo na data de 8 de Março, será comemorado em Ilhéus nesta sexta-feira com uma série de atividades. Historicamente, a data tem simbolizado a luta feminina pelo exercício pleno da cidadania, com ênfase especial para o papel da mulher na sociedade atual, bem como para suas principais conquistas ao longo dos anos.

Das 9 às 16 horas, na rua Jorge Amado, centro da cidade, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) estará promovendo diversas atividades. Entre elas, aconselhamento em DST, HIV/Aids e hepatites virais, teste rápido de HIV e sífilis, com resultado em cinco minutos, coleta de exame preventivo do colo do útero, realização de exames clínicos de mama e realização de triagem pré-natal, além de palestras educativas, distribuição de informativos e entrega de insumos de prevenção (preservativos masculinos, femininos e lubrificantes).

A Associação do Núcleo da Mulher e Unidade Básica de Saúde do Caic (Centro de Atenção Integral à Criança) Darcy Ribeiro também promoverá atividades nesta sexta-feira (8). O evento, que vai comemorar os 15 anos de fundação do Núcleo da Mulher, acontecerá das 8 às 17 horas e tem como parceiros o próprio Caic Darcy Ribeiro, as secretarias municipais de Saúde e Educação, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secti (Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado).

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O tráfego de motocicletas será liberado na via direita da Avenida Lomanto Júnior, em caráter experimental, pela Superintendência de Trânsito da Prefeitura de Ilhéus a partir de sexta-feira, dia 8. A medida integra o conjunto de ações de reordenamento no trânsito no acesso à zona sul da cidade implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), desde a última segunda-feira. Com as alterações, a faixa à direita da Avenida Lomanto Júnior, no sentido Zona Sul – Centro, tornou-se exclusiva para veículos de transporte coletivo, táxis, vans escolares e viaturas policiais, visando proporcionar maior fluidez do trânsito na principal via do Pontal.

Segundo o secretário Isaac Albagli, a liberação do tráfego para as motocicletas é necessária para evitar acidentes. Ele enfatiza que os motoristas estão sendo orientados pelos agentes de trânsito durante a fase de adaptação das novas normas, programada para durar cerca de dez dias. “Aos poucos o cidadão adapta-se às mudanças, que serão avaliadas após a fase experimental e podem ser corrigidas para atender melhor a população”, explica.

Isaac Albagli enfatiza que a prioridade para o transporte público é um dos principais alvos das mudanças no trânsito de Ilhéus. “Os ônibus que trafegam da zona sul para o centro transportam em média 20 mil pessoas por dia. Cada um deles leva em média 60 pessoas, o que equivale a cerca de 40 veículos. Por isso, o transporte coletivo precisa ser priorizado para maior fluidez no tráfego, pois no que se refere à mobilidade urbana é importante dar primazia ao transporte de massa”, justifica.

O secretário afirma que já foi localizado um problema na saída de veículos da Sapetinga, pois alguns motoristas que se deslocam da zona sul para o centro estão evitando a Avenida Lomanto Júnior, escolhendo trafegar por outras ruas do bairro, o que tem provocando congestionamento. Outro ponto de engarrafamento temporário foi verificado na Rua 13 de maio, provocado por uma obra no local, que será concluída no final desta quinta-feira, 7, conforme Isaac Albagli.

O principal objetivo da Sedur é evitar, ou reduzir, os frequentes congestionamentos registrados na zona sul de Ilhéus e outras áreas da cidade. As demais mudanças ocorrem nos sentidos Zona Sul – Centro, Centro – Zona Sul, na Rua Vereador José Adry, conhecida como Pimenta de Cima, e nas ruas Ana Nery e Joana Angélica, onde está localizada a delegacia do Ministério do Trabalho. As alterações no trânsito incluem campanhas educativas para conscientizar os condutores de veículos da necessidade de mudanças de comportamento que visem diminuir eventuais congestionamentos e, com isso, priorizar o transporte público.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

O secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké, participou, na terça-feira, dia 05, do Encontro dos Secretários de Assistência Social da Região Litoral Sul, promovido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), através da Pró-Reitoria de Extensão e da Associação e Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O evento aconteceu no auditório da Torre Administrativa, no campus universitário.

O encontro, que instalou o Fórum Regional de Assistência Social (Fras), teve a participação de secretários e representantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Iguaí, Canavieiras, Aurelino Leal, Itapitanga, Itajuípe, Una, Itacaré, Itapé, Santa Luzia, entre outros. O objetivo do Fórum é discutir metas, propostas, observar o quadro de necessidades e dificuldades pelas quais as secretarias vêm passando, além de fortalecer e estreitar os laços entre os municípios. Os temas mais discutidos no evento foram a capacitação para funcionários, dificuldades internas e em relação à captação de recursos.

Durante a reunião foram escolhidos cinco municípios que irão formar uma comissão de coordenação dos trabalhos do grupo. O secretário Jamil Ocké aproveitou a oportunidade para informar aos secretários sobre parcerias que podem ser realizadas entre o município e empresas privadas, visando a implantação de serviços como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para cidades que ainda não o possuem. Segundo ele, “a intenção é que a secretaria participe ativamente das reuniões, oferecer soluções e aprender ao mesmo tempo com a experiência de outros municípios”.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

Maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Preço Mínimo da Conab (PGPM), a taxação de produtos derivados do cacau importados e a redução do prazo do drawback de 2 anos para 6 meses, são propostas indicadas pelas Câmaras Setoriais do Cacau (estadual e federal) e associações de produtores de cacau, que o secretário da Agricultura, Eduardo Salles apresentará, nesta sexta-feira (8), em Brasília.

O secretário participa de reunião convocada pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para discutir a situação da cacauicultura com representantes do Sistema de Defesa Agropecuária (DAS – MAPA), o Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Secretário de Relações Internacionais, Célio Brovino Porto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha.

As propostas do secretário visam solucionar problemas enfrentados pelos produtores que na última terça-feira (5) tentaram impedir o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana, no Porto de Malhado, em Ilhéus. Eles querem chamar a atenção de autoridades e do governo para a importação de cacau de outros países por parte da indústria em detrimento do produto nacional.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Gerência de Ações Regionais, continua com os serviços de patrolamento em várias estradas vicinais de acesso a distritos, vilas e povoados de Ilhéus. A ação iniciada terça-feira, 5, inclui as estradas de acesso do Bairro do Iguape às localidades de São João, Vila Pedro Vidal, Aritaguá, Sambaituba e Urucutuca.

Com este serviço, a Prefeitura promove melhores condições de deslocamento das safras dos agricultores familiares para comercialização nas feiras livres da cidade, sobretudo a Central de Abastecimento do Malhado. Desse modo, também colabora para ampliar a renda dos moradores da zona rural de Ilhéus.

O gerente de Ações Regionais, José Víctor Pessoa, afirma que a partir da próxima semana novas estradas vicinais que necessitam de recuperação vão ser beneficiadas, a exemplo dos povoados de Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, chegando até a rodovia Ilhéus-Uruçuca, na fazenda Santa Rita.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

Combate à violência contra mulheres e meninas

 

por  Paiva Netto

Celebramos o Dia Internacional da Mulher em 8 de março, contudo, nada nos impede de tocar no assunto em qualquer ocasião. Defendo sempre que dignificar a mulher é valorizar o homem. Provê-la do apoio necessário, com o acesso à educação de qualidade, a um sistema eficiente de saúde e segurança, é dever do Estado e compromisso de todos nós. O respeito e uma boa orientação material e espiritual às mulheres lhes possibilitam atingir o grau de excelência nas atribuições que exerçam, por exemplo, no papel de mãe generosa, devidamente preparada para formar cidadãos dignos. Cabe aqui repetirmos o pensamento do educador norte-americano Charles Mclver (1860-1906): “Se você educar um homem, educa um indivíduo; mas, se educar uma mulher, educa uma família”.

Na abordagem desse tema, de interesse geral, com muito prazer trago-lhes trecho da entrevista que a ilustre dra. Maria do Rosário Nunes, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), concedeu no Templo da Boa Vontade, em Brasília/DF, em 22 de janeiro deste ano. No ensejo, ela comandou um ato ecumênico em prol da tolerância religiosa, assinando, juntamente com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a portaria de criação do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa.

Ao discorrer sobre o 8 de Março, especialmente para a revista “Boa Vontade Mulher”, declarou:

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“A região cacaueira está diante de uma importação de cacau absurda e desnecessária, sendo atingida por mais um duro golpe que por certo irá trazer muitos mais prejuízos para todo o sul do estado e com consequencias ainda mais graves para toda a Bahia”. O pronunciamento foi feito pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na tarde desta quarta-feira (06), como forma de alertar os parlamentares e o governo do estado para os problemas gerados com a importação do cacau dos países da África. A deputada falou sobre o protesto dos produtores rurais, empresários, políticos e da sociedade civil organizada realizado em Ilhéus na manhã desta terça-feira contra a importação do cacau e conclamou toda a sociedade baiana a entrar nessa luta.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, Ângela Sousa de reuniu com os demais membros da comissão, ainda na manhã de terça-feira, para mostrar que o Sul da Bahia não mais precisa da importação de cacau, pois já produz matéria prima suficiente para abastecer o mercado interno. Ele explicou que além da qualidade duvidosa do produto externo, a importação ainda tem provocado a queda nos preços do cacau, gerando sérios prejuízos para a economia regional. Diante de todo o problema, a deputada estará se reunindo novamente com a comissão para discutir quais os caminhos que devem ser adotados para se somar à luta dos agricultores e evitar que o cacau continue sendo importado.

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