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A Justiça e Você
Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do site R2CPRESS.COM.BR
Qual a diferença entre separação e os dois tipos de divórcio?
O número de casamentos aumentou no Brasil: em 2010, foram registrados 977.620 matrimônios, um aumento de 4,5% em relação a 2009, de acordo com as estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, nos últimos dez anos, o número de divórcios quase dobrou, passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010, segundo o Censo do mesmo ano.
A análise revela que, no caso dos divórcios, a flexibilização da legislação colaborou para o aumento, o que já havia sido registrado anteriormente na pesquisa do Registro Civil, feita em 2011. Foi o que aconteceu, por exemplo, a partir de 2007, quando requerer este tipo de ação se tornou possível por vias administrativas, nos tabelionatos de notas.
A separação e o divórcio são reflexo do término do casamento, mas são diferentes. Quando o casal apenas deixa de viver junto, como marido e mulher, sem recorrer ao judiciário, diz-se que o casal está separado.
O divórcio é a formalização da separação perante a lei e tem regras estabelecidas na lei civil e pode ser de dois tipos: consensual ou litigioso. No consensual, o casal convenciona as condições da separação com um advogado e apresenta o acordo ao juiz. No litigioso, ou contencioso, um dos cônjuges precisa provar que o outro violou gravemente os deveres do casamento, por um dos motivos: adultério, tentativa de homicídio, sevícia, injúria grave, abandono voluntário do lar por um ano, condenação por crime infamante ou conduta desonrosa. Por uma via ou outra, apenas quando obtém o divórcio o ex-casal pode dar andamento à formalização legal de um novo relacionamento amoroso, vindo a se casar novamente.
Prefeitura Municipal de Ilhéus
NOTÍCIAS DA AVEP
PAULO GOIS E RENATINHO VENCEM
Na praia da Av. Soares Lopes, imediações do Ed. Santa Clara, a AVEP(Associação dos Veteranos de Esporte Praiano) realizou domingo(14) pela manhã sua 15ª rodada de “babas” de sua programação 2012. No Campo Grimaldo o time do Capitão Paulo Gois venceu o do Capitão Marconi por 4 a 1. Paulo Sergio(2), Eliandro e Crispiniano marcaram para Paulo Gois. Fred fez o gol para Marconi. No Campo Martial o quadro do Capitão Renatinho goleou o do Capitão Alvinho pelo escore de 4 a 0, com gols do próprio Renatinho, Adauto(2) e Major.
Comentários: Campo Grimaldo
Jogo bem disputado, mas as boas atuações do lateral esquerdo Sizinio, do beque de espera Paulo Gois, do atacante Paulo Sergio e do zagueiro marcador Lindoia fizeram a diferença. Não houve aplicação de cartões e o juiz Carlos Santos Cardoso da Liga Ilheense de Futebol teve boa atuação. As Equipes: (Cap. Marconi): Ricardo, Melgaço, Luis Mário, Crispim Vidros, Torisco, Haroldo, Cesinha, Ismar, Duda Reis, Fred e Marconi X (Cap. Paulo Gois): Marcelo, Lindoia, Paulo Gois, Maurílio, Sizinio, Jatobá, Eliandro Picolé, Erisvan, Ralio, Paulo Sergio e Crispiniano
Comentários: Campo Martial
Em razão do time do Capitão Alvinho ter sido dominado pelo do Capitão Renatinho desde o início, a partida não foi tão boa quanto à do primeiro campo. A substituição do meia Zugaib pelo atacante Luis Humberto não fora o suficiente para a equipe comandado por Alvinho esboçar uma reação. A situação piorou quando o atacante Zezinho, o meia-direita Dr. Souto e o ponto-esquerda à moda antiga, Betinho, foram obrigados a sair de campo por contusões e não houve substituições. Pela fragilidade do quadro perdedor toda a equipe do Cap. Renatinho esteve à vontade em campo, porém, jogou muito bem o volante Adauto, sendo inclusive autor de dois bonitos gols. O médio de contenção Vado, que levou um amarelinho, também jogou bom futebol. Lazaro Santos Oliveira, juiz pertencente à Liga Ilheense de Futebol, apitou sem subterfúgio e agradou aos dois lados. As Equipes: (Cap. Renatinho): Rosivaldo, Djalma Peludo, Prof. Jorge Reis, Japonês, Robson (depois Alan Carioca aos 20 minutos do 1º tempo), Major, Adauto, Vado, Passos, Sena e Renatinho X (Cap. Alvinho): Pedro Paulo, Galletti, Aelson, Danilo, Silvio Reis, Alvinho, Dr. Souto, Zugaib(depois Luis Humberto aos 30 minutos do 1º tempo), Paulô da BitWay, Zezinho e Betinho
Notas:
O assessor e porta-voz Silvio Reis anunciou na sede, na falação de praxe que antecede cada encontro, a doação à Associação de um bonito jogo de Gamão feita pela viúva do atacante Martial. Segundo o zagueiro Paulô da Bitway, o saudoso Martial também era muito bom nesse tabuleiro. O porta-voz também ressaltou o entusiasmo que o ex-ponta-direita recuado Rosalvo Assis tem com a AVEP ao revelar que mesmo sem mais participar dos “babas” ele contribui com 50% da anualidade.
Segundo o atacante Ralio o Expressinho de Paulo Gois que é formado por jogadores desta Associação fará em novembro, com dia a ser marcado, uma partida em Belmonte contra uma agremiação de veteranos daquela cidade.
Atenção de última hora: o beque Djalma Peludo que vinha sofrendo seguidas derrotas como “capitão”, resolveu mesmo entrar na reserva, pois é sua 3ª vitória consecutiva sem a patente de oficial.
Heckel Januário
Carmelita e Mário Alexandre se reúnem com vereadores eleitos
A vereadora e ex-candidata a prefeita de Ilhéus nas últimas eleições municipais, Professora Carmelita (PT), e o médico e vice-prefeito Mário Alexandre (PSD) se reuniram na noite desta quarta-feira (17), na sede do Partido da Mobilização Nacional (PMN), com os dez vereadores eleitos para a próxima legislatura e os presidentes dos oito partidos da coligação “Ilhéus Mais Forte”. O objetivo do encontro foi avaliar as últimas eleições, assegurar a unidade do grupo e comemorar a vitória da coligação na chapa proporcional, que fez a maior bancada de vereadores da Câmara Municipal de Ilhéus, recebendo mais de 44 mil votos.
Durante o encontro com os vereadores eleitos, Professora Carmelita agradeceu a cada um dos parlamentares pelo empenho nas últimas eleições e por acreditar num projeto que tinha como principal proposta oferecer uma mudança para a cidade, garantindo desenvolvimento com responsabilidade, transparência e honestidade. A ex-candidata a prefeita de Ilhéus destacou também a unidade do grupo e o companheirismo que reinou durante toda a campanha política. “E tenho a certeza que esse sentimento de união vai continuar, porque acompanhei essa harmonia durante o período eleitoral e sei do compromisso de cada um dos dez vereadores eleitos em nossa coligação e dos partidos políticos na defesa dos interesses da nossa cidade”, complementou Professora Carmelita.
OPERAÇÃO DA 70ªCIPM PRENDE INTEGRANTES DO RAIO A
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUL/ ITABUNA
70ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO MILITAR/ILHÉUS
RELEASE 001/OUTUBRO/2012
OPERAÇÃO DA 70ªCIPM PRENDE INTEGRANTES DO RAIO A
Em 17 de outubro de 2012, por volta das 15h00 as guarnições do PETO 70,7010,ROTAM com o apoio do PETO 68, em incursão na localidade conhecida como invasão e baixada do Vilela , no bairro Teotônio Vilela, prenderam 05 elementos integrantes da FACÇÃO denominada RAIO A. Essa facção é comandada em Ilhéus por um traficante de vulgo Bola, onde o principal soldado é Léo do Barro(conseguiu fugir)Caxo(preso.ésuspeitodoassalto no posto Universitário),Global(fugiu)Luan(preso).Na Operação foram preso Adson Leandro Gonçalves Costa (Caxo) , André Luan Carvalho (luan),Rosimar Luz Ferreira, Robertson Conceição Santos.Com eles foi encontrado:07 Celulares,03 tabletes de maconha(2kg),32 gramas de cocaína(pote),37 papelotes de cocaína,16 gramas de cocaína (trouxa),1 balança,2 chaves de moto,273 papelotes de maconha,1 moto shineray,1 moto CG 150(placa NTK 6292 além de 296 gramas de maconha sem embalar. A 70ª CIPM conta com um e-mail para denuncias: denuncia70cipm@hotmail.com, contamos com a colaboração da comunidade. Todos elementos e material foram apresentado na 7ªCOORPIN,ocorrência BO-12-05613.
Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias
Legião da Boa Vontade (LBV)
Ecumenismo mundial
por Paiva Netto

Paiva Netto
Apontado pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) como “referência no ecumenismo mundial”, o Templo da Boa Vontade completa 23 anos em 21 de outubro. No sábado, dia 20, a partir das 17 horas, comandarei a sessão solene das festividades. O evento será transmitido pela Boa Vontade TV (canal 23 da SKY) e por toda a Super RBV de Comunicação (TV, rádio e internet).
Sou grato aos milhares de peregrinos e simpatizantes que estão mandando suas mensagens. Eis algumas delas:
“No que concerne à ação para a Paz e para a educação da nova geração, em especial a do século 21, em seu meio, o trabalho do TBV representa um exemplo a ser seguido por todos. Caros amigos, com meus votos de sucesso, eu os felicito por ocasião do 23º aniversário do TBV” (Bardhyl Selimi, esperantista e professor universitário na Albânia).
“A presidência da Sociedade Alemã Internacional Esperantista de Ulm parabeniza o valoroso trabalho de vocês e deseja que a ação no Templo da Boa Vontade seja frutífera. Com saudações coidealísticas da Alemanha!” (Michael J. Scherm, professor).
“Com prazer, envio minhas felicitações por ocasião do 23º aniversário do Templo da Boa Vontade. Viva a ação dos que batalham pela Paz!” (Prof. dr. Hans Michael Maitzen, astrônomo, presidente honorário da Federação Austríaca de Esperanto e representante da Associação Universal de Esperanto na sede da ONU em Viena, Áustria).
TARIFA DE TELEFONE FIXO
Boa notícia para você.
Participe da pesquisa da Câmara do Deputados!
Tramita na Câmara, o Projeto de Lei é o de n.º 5476, do ano de 2001, que trata do CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 comercial).
Lamentavelmente a informação não é veiculada em função de interesses conflitantes com o dos consumidores, mas que não nos impede de fazermos a nossa parte.
Inicialmente a Câmara está realizando uma pesquisa a nível nacional para embasar suas decisões(votação).
Basta seguir os passos abaixo indicados:
Ligar de um telefone fixo para o 0800-619619 de segunda à sexta-feira das 08:00 às 20:00 hs. Quando a secretária eletrônica atender, digite: 1(um); 1(um); 1(um).
Assim você votou a favor do CANCELAMENTO DA TAXA DE TELEFONE FIXO.
Se aprovado o projeto, passará a ser lei e, a partir de então, cada um só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com a assinatura mensal.
Este projeto está tramitando na ‘COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR’, na Câmara.
Abaixo, a última movimentação.
| 10/10/2012 | PLENÁRIO ( PLEN )
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Enviada por Sérgio Luiz Cardoso Leal
































































