:: ago/2016
MPF (BA) debate transferência de gestão de praias para municípios amanhã, 24/08. Confira a programação
Evento será realizado na sede do MPF/BA, com transmissão ao vivo pela TV MPF, e discutirá viabilidade e condições de gestão das praias
Os impactos da transferência da gestão de praias da União para os municípios, prevista na Lei nº 13.240/2015, serão debatidos em audiência pública promovida pelo Ministério Público na Bahia (MPF/BA) nessa quarta-feira, 24 de agosto. O evento será presidido pelo procurador da República Pablo Barreto, que atua na área de Meio Ambiente, e ocorrerá a partir das 13h na sede do MPF/BA, localizada na rua Ivone Silveira, 243, bairro Doron, em Salvador.
O objetivo da audiência é conhecer e debater a viabilidade e condições de gestão das praias, considerando os aspectos jurídicos, técnicos e de gestão participativa. O encontro busca esclarecer pontos relacionados à futura implementação da norma, dentre eles a garantia de que os espaços costeiros serão usados conforme sua classificação, o uso e ocupação das praias, inclusive ambulantes e quiosques.
O evento é uma iniciativa do projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF-Gerco) da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (meio ambiente e patrimônio cultural) que tem a finalidade de desenvolver modelos de atuação para auxiliar os membros que atuam na região costeira do país. O MPF-Gerco pretende facilitar o trabalho integrado na proteção da costa brasileira e na solução e prevenção de conflitos, aproveitando, quando possível, os mecanismos do Projeto Orla.
A transmissão do evento pela TV MPF será disponibilizada aqui.
Acesse aqui o edital da audiência.
Programação:
Rui anuncia novo centro de incentivo ao esporte na Bahia
O canoísta baiano Isaquias Queiroz será recebido pelo governador Rui Costa em seu retorno à Bahia, após a conquista de três medalhas no Rio de Janeiro. No encontro com o maior medalhista brasileiro em uma mesma edição dos jogos olímpicos, ele vai assegurar a construção de um novo centro de incentivo ao esporte na Bahia. “Anunciei o Centro de Treinamento para o Boxe […] e vou anunciar o Centro de Treinamento para a Canoagem, para que a gente possa, a partir dessas duas práticas esportivas, multiplicar os casos de sucesso”, antecipou Rui no programa Digaí, Governador!.
“Eu tenho a convicção, assim no fundo de minha alma, que a educação associada ao esporte são as duas ferramentas que nós vamos revolucionar, mudar, transformar a vida das pessoas, a vida da nossa juventude”, acrescentou o governador, que concedeu a entrevista na maior UPA [Unidade de Pronto Atendimento] do interior do Estado, inaugurada em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (22). “Ela vai qualificar, melhorar o atendimento aqui, garantindo que todos os pacientes, com menor gravidade, sejam atendidos. Com isso, nós vamos melhorar o perfil de atendimento da população e deixar o hospital usar todos os seus recursos para os casos mais urgentes, mais necessários.”, destacou o governador.
Mutirão de Cirurgias
Ainda sobre saúde, o governador confirmou o início dos procedimentos do Mutirão de Cirurgias no dia 2 de setembro em Ipiaú e Jaguaquara. Rui também reafirmou o compromisso feito por ele no lançamento do projeto, no dia 15 de agosto. “Aquela cidade que conseguir cadastrar mais pessoas [na lista única de pacientes aptos à cirurgia] será sempre a próxima etapa. Em Ilhéus, Ipiaú, Jequié e Jaguaquara, nós vamos monitorar. Aquela região que tiver o maior número de cadastrados, será a próxima região”, garantiu.
As obras de construção, reforma e ampliação de hospitais baianos pelo Governo do Estado também tiveram destaque na entrevista. De acordo com o governador, os equipamentos já estão sendo instalados no HGE 2, que deve ser inaugurado em setembro. Outra unidade que deve ser concluída ainda este ano é o Hospital da Mulher, localizado no Largo de Roma, em Salvador.
Também em 2016, o governador pretende dar início à construção do Hospital Metropolitano, na cidade de Lauro de Freitas. “Isso se complementa com a estratégia da construção das policlínicas regionais, que nós já iniciamos nas regiões de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê. Eu inicio as obras, ainda este ano, nas regiões de Valença, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Alagoinhas e, também, na Região Metropolitana de Salvador, na cidade de Simões Filho”, concluiu.
O programa Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por diversos veículos de comunicação. Está disponível no site www.secom.ba.gov.br e pelo telefone 0800-071-7328.
No GOTAS DE PAZ
Humildade consigo próprio
Quantas vezes nos deparamos em situações onde a nossa arrogância fala mais alto e a vaidade e o orgulho pautam a nossa caminhada, tudo isso porque ainda não sabemos ser humildes de coração, temos sempre uma resposta a dar a qualquer questionamento que nos tire da nossa zona de conforto, onde a vida é como queremos que seja, mas nos enganamos pensando assim, ainda somos pequenos diante da grandiosidade da vida e de todos os seus acontecimentos.
De nada vale termos a convicção de sermos os melhores se não temos humildade.
Quando se fala em humildade muitos de nós pensamos no pobrezinho sem nada material, e ainda falamos : “ele é muito humilde”, erramos pensando assim, porque uma pessoa pode não ter nada de material e não ser humilde, a humildade está no coração, nos sentimentos e não na matéria, por isso a importância de estarmos sempre atentos aos nossos sentimentos e principalmente como estamos nos apresentando para aqueles que encontramos pelo caminho.
Feliz é aquele que consegue ser humilde consigo próprio, porque este se despiu de sentimentos menores que atrasam a caminhada, não perde tempo nem energias desgastando os seus sentimentos.
Todos nós temos capacidade de promover em nós a humildade só depende de nós.
http://www.gotasdepaz.com.br/humildade-consigo-proprio-3/
Justiça acata pedido do MPF e condena ex-gerente de banco por operações financeiras irregulares em Coaraci (BA)
Gilton Borges Martins foi condenado por renovar diversas vezes o limite de seu cheque especial para encobrir despesas pessoais com recursos da instituição; réu trabalhava na agência do BB daquele município
A Justiça Federal atendeu à denúncia feita pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou o ex-gerente da agência do Banco do Brasil (BB) de Coaraci (BA), Gilton Borges Martins, por crime contra o sistema financeiro. O réu foi acusado de operar, durante todo o ano de 1998, o sistema da agência com o objetivo de encobrir suas dívidas pessoais, utilizando recursos do banco de forma fraudulenta.
O ex-gerente renovou, por diversas vezes, o limite de seu cheque especial em até 39 mil reais. Entretanto o valor de sua renda mensal, em torno de 1.900 reais, era incompatível com os sucessivos aumentos. Martins também foi condenado por abrir ilegalmente contas-correntes, contrair empréstimos em nome de terceiros e posteriormente transferir os valores, superiores a 20 mil reais, para sua conta bancária.
O réu foi condenado com base no artigo 4º da Lei nº 7.492/1986, sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena fixada foi de 3 anos de reclusão e 10 dias-multa, cada um no equivalente a um salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, que deve ser corrigido até a data do pagamento.
Número para consulta processual: 2008.33.00.012168-00001 – Subseção Judiciária da Bahia.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
SOS CACAUICULTURA
Luiz Ferreira da Silva
Pesquisador da CEPLAC/Solos, aposentado.
luizferreira1937@gmail.com
O nosso livro- TRIBUTO À ANTIGA CEPLAC. INSTITUIÇÃO AGRÍCOLA ÚNICA – é apenas um elo da cadeia CACAU. Não basta a sua revitalização que deve ser vista globalmente; entendendo – se a planta, quem labuta com a terra e quem dá suporte técnico. Ou seja: O CACAUEIRO, O CACAUICULTOR E A CEPLAC.
Neste contexto, a solução financeira do produtor de cacau vem em primeiro lugar, condição fundamental à sobrevivência da Cacauicultura, pois sem a capitalização dos Cacauicultores, o cacaueiro pode entrar na lista de espécies em vias de extinção como o jacarandá ou o mico leão dourado. E a CEPLAC, seguir o mesmo caminho. AMBOS À REBOQUE.
Portanto, se o Brasil deseja ter chocolate, auferir dólares e distribuir rendas tem que imediatamente implantar um programa amplo em atendimento a esse tripé, sobretudo aos seus requerimentos financeiros. Afora isso, são remendos políticos que se rasgam constantemente.
E o país tem uma dívida com os produtores de cacau, sejam pelo trabalho dos pioneiros e posteriores abnegados empreendedores e, principalmente, pelos muitos anos de manutenção da lavoura cacaueira a expensas de uma taxa contributiva. A Cacauicultura tem que ser vista como Patrimônio Nacional e deve ser “tombada” em termos pragmáticos.
E haveria recursos para se injetar nesta lavoura, que gira em torno de 1 bilhão de reais, como estimativa? Ora, o Brasil gastou 3 bilhões para “comprar” 17 medalhas olímpicas, numa festa-fantasia, possivelmente enriquecendo a muitos, como sói acontecer em eventos comandados pelo governo. Vamos aguardar a Lava Jato.
Mas, muitos me perguntarão:
– quem vai pegar essa bandeira de reconstruir a lavoura cacaueira nesta visão global?
– Quem é o macho, na acepção da palavra, que vai entrar nessa de solucionar a descapitalização da Região?
– Seriam os Vereadores, os Deputados, os Senadores, os Governadores das regiões cacaueiras? Qual o interesse deles? O que fizeram até então?
– Políticos regionais e até oriundos da própria CEPLAC, omissos e até algozes?
– Os atuais dirigentes da CEPLAC? Que força tem ante à submissão política pelos seus cargos?
– O MAPA, Ministério de segunda categoria?
Não. Nenhum deles. Só o povo seria capaz.
- E quem é esse povo? – OS CACAUICULTORES.
Cabe-lhes e só a eles resolverem a questão. Se o MST sem objetivo que não seja o tumulto e com um bando de radicais bota o bloco na rua, fecha estradas, depreda repartições públicas e peita governadores, porque legítimos agricultores que geram riquezas não são capazes de virar “povo nas ruas”?
Os políticos falharam. Poderiam ser bons intermediários, mas a história registra a sua incapacidade.
Os intermediários dos Cacauicultores são as suas associações sob a ARTICULAÇÃO da FAEB, que teria a condição de levar a bola à cesta, via CNA, com seu poder formal e acesso ao Governo, munido de documentação contundente e irrefutável, diferentemente das conversas fiadas que só denigrem a região do cacau e seus produtores.
É preciso que líderes, como Paulo Cortizo Falcon e Carlinhos Macedo, dentre outros eficientes empreendedores, ajuízem a essas organizações, em cujo contexto deve estar os Sindicatos Rurais, evitando dispersão de esforços e lampejos de vaidade, que tem sido a tônica regional, não havendo mais lugar para isso.
EM SÍNTESE, A SOLUÇÃO TEM QUE SER GLOBAL E URGENTE.
Governo destaca medalhistas e parabeniza baianos da Rio 2016
Na maior competição esportiva do planeta, a Bahia esteve representada com 16 nomes.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), parabeniza os 16 baianos que participaram das disputas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, encerrado neste domingo 21.
Na maior competição esportiva do planeta, a Bahia esteve representada com 16 nomes, entre os quais, os medalhistas olímpicos: Robson Conceição (ouro no boxe), Isaquias Queiroz (duas prata e um bronze) e Erlon Souza prata (ambos na canoagem).
O pugilista Robson Conceição foi o primeiro brasileiro a conquistar medalha de ouro nas Olimpiadas; enquanto Isaias Queiroz foi o primeiro brasileiro a entrar na história dos Jogos Olímpicos ao conquistar três medalhas em uma só edição.
FUTEBOL
No futebol masculino, o treinador Rogério Micale e o meia Walace lutaram pela medalha de ouro. Micale não recebeu a medalha assim como nenhum outro treinador olímpico, mas Walace recebeu a sua, a primeira dourada da equipe brasileira.
Já no futebol feminino, três nomes representaram as cores do Estado: Rafaelle Leone (zagueira); Fabiana Simões (lateral direita) e Miraildes Mota, a Formiga (meia) e ficaram em quarto lugar.
Nas maratonas aquáticas entraram na Praia de Copacabana os atletas Ana Marcela Cunha e Allan do Carmo; na maratona feminina pelas ruas do Rio de Janeiro participaram a feirense Graciete Carneiro e a alagoana radicada na Bahia, Marily dos Santos; enquanto no basquete feminino esteve em quadra Isabela Ramona.
No boxe, além do medalhista de ouro Robson Conceição também subiram ao ringue elevaram o nome da Bahia Adriana Araújo, Robenilson de Jesus e Joedison Teixeira.
Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milhões em autos de infração
Dia do MAÇOM
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Estado forma mais 172 novos técnicos de nível médio em Itabuna
O Governo do Estado diplomou mais 172 novos técnicos de nível médio no interior. Foram diplomados os novos técnicos em Alimentos, Enfermagem, Análises Clínicas, Biotecnologia, Gerência em Saúde, Segurança do Trabalho e Nutrição e Dietética, formados pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (Ceep), de Itabuna (445 km de Salvador). A solenidade ocorreu no espaço de festas Terceira Via Hall, com a presença de familiares, professores e gestores.
O momento foi de muita comemoração para os jovens e trabalhadores que estão aptos a exercerem suas atividades profissionais no mundo do trabalho, atendendo e se beneficiando das demandas geradas pelo desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Território de Identidade onde vivem. Este é o caso da técnica em Enfermagem, Tais Dias Lemos, 25 anos, que já está trabalhando na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, desde que concluiu o estágio na instituição. “Estou muito feliz por já estar trabalhando na área. Tenho orgulho de dizer que fiz o curso, pois no Ceep tive uma educação de qualidade, onde os professores sempre estiveram realmente preocupados em nos ensinar e preparar para o mundo do trabalho e, principalmente, a cuidar de vidas”, revela emocionada.
Para Adalberto Tavares dos Santos, 36, concluir o curso técnico em Segurança do Trabalho vai possibilitar novas oportunidades profissionais. “Sinto-me bem preparado para atuar na minha área porque tive aulas teóricas e práticas com professores bastante capacitados e empenhados. Gostei muito do curso e agradeço a todos que colaboraram para que eu chegasse até aqui”, comemora.
A diretora do Ceep, Josonita da Silva Marinho, afirma que a cidade de Itabuna e região estão recebendo profissionais qualificados. “Não temos dúvidas de que os formandos estão saindo do Ceep em Biotecnologia e Saúde com domínio de conhecimento em suas áreas e preparados para tratar o outro com amor”, destaca a gestora.
A rede estadual de Educação Profissional da Bahia é a 2ª maior do País na oferta de cursos técnicos de nível médio. Os cursos de formação técnica e de qualificação profissional ofertados pela rede estadual são alinhados às demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade. Para a expansão da rede, o Governo do Estado da Bahia criou 38 Centros Estaduais e 33 Territoriais de Educação Profissional, além de ofertar os cursos em unidades escolares compartilhadas.
No GOTAS DE PAZ
Caridade
A caridade nos une um ao outro como irmãos, esta é a vontade do Criador.
Quando fazemos a caridade seja ela material ou moral nos dá uma alegria no coração, mesmo quando não temos nada de material a oferecer,mas damos ao nosso próximo um sorriso, um abraço sincero esta caridade é a mais bem vista aos olhos de Deus, pois esta necessita apenas do nosso amor, independe de qualquer valor material, mas sim moral. Desta forma vamos transformando tudo a nossa volta e criando uma luz infinita de bençãos invisíveis aos olhos da matéria.
A alegria de ajudar o outro é incomparável a qualquer outra alegria, porque nos fortalece a alma e nos torna melhores como pessoas.
Ajudar o próximo é ajudar a si mesmo, porque quando damos um pouco de nós a alguém deixamos de lado o egoísmo, a vaidade e o orgulho dando chance ao exercício de sermos humildes e caridosos diante da dor ou necessidade do outro.
A caridade nos aproxima dos nossos irmãos mais necessitados e nos dá um grande ensinamento e aprendizado de vida, onde todos somos iguais aos olhos de Deus e se hoje há uma distancia entre nossos irmãos necessitados e nós é porque ainda temos muito a fazer para que essa distancia vá desaparecendo e que mais adiante ela não exista, mas só conseguiremos atingir este objetivo quando a solidariedade e o amor forem comum em nossa vida.
Sempre que tivermos dúvida em ajudar alguém, façamos o exercício de nos colocarmos no lugar do outro, isso para tudo em nossa vida, como estaríamos se fossemos nós a precisar de uma ajuda e assim poderemos perceber que sempre precisamos uns dos outros, não conseguimos adquirir o conhecimento e o aprendizado sozinhos, sem compartilharmos com o outro a nossa existência.
Todos nós podemos praticar a caridade sem distinção, porque a caridade é o próprio amor em ação, amor este deixado por Jesus para crescermos e nos tornarmos criaturas melhores.
Alegre-se, a caridade é uma virtude linda que pode ser lapidada a cada gesto de amor e amparo que fizermos, perceba que quando fazemos o bem a alguém cresce dentro de nós uma energia que fortalecendo o amor e a nossa capacidade de amar o outro como nosso irmão.
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